Conteúdo Jurídico | STJ - Notícias de terça-feira, 25 de maio de 2010

Seja um Assinante Cadastrar Login

STJ - Notícias de terça-feira, 25 de maio de 2010

STJ - Notícias de terça-feira, 25 de maio de 2010

Tribunais Estaduais

por: Administrador Master

16h34 - ENFAM

Enfam realiza primeiro curso de sociologia judiciária para magistrados de todo o país

15h23 - DECISÃO

Intimação do Ministério Público por mandado é válida

12h18 - DECISÃO

Autarquia não pode restringir viagens de taxistas na Bahia

11h07 - DECISÃO

É obrigatória a apresentação da Dimob para a Receita Federal

10h25 - DECISÃO

STJ reconhece julgamento distinto do pedido e anula condenação de médico

09h33 - DECISÃO

Adesão ao Refis garante a hotel substituir bens penhorados por depósito ou fiança

08h55 - DECISÃO

Processo de Gilmar Mendes contra jornalistas será julgado em São Paulo

08h00 - DECISÃO

Para STJ, base de cálculo do ITBI de imóvel arrematado é a do valor alcançado no leilão

Comentários

Precisa estar logado para fazer comentários.